A deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP) entrou com um processo judicial contra a influenciadora e apresentadora Antonia Fontenelle, após a divulgação de um vídeo com falas ofensivas consideradas racistas, transfóbicas e injuriosas. O caso ganhou ampla repercussão nas redes sociais e reacendeu o debate sobre discursos de ódio no ambiente digital.
O que motivou o processo
No vídeo publicado no dia 18 de julho, Fontenelle critica parlamentares que votaram contra um projeto de lei relacionado à execução penal. Entre os alvos do vídeo está Erika Hilton, que, segundo a ação, foi atacada com termos depreciativos ligados à sua raça, identidade de gênero e aparência física.
Entre as falas de Fontenelle, estão frases como:
“Preta, do cabelo duro, como todos os pretos são”
“Parem de querer ser brancos e ser loiros porque vocês não são”
“Se vier para cima de mim, eu puxo a peruca e te deixo careca”
Essas declarações foram classificadas pela equipe jurídica de Erika como injúria racial, racismo e transfobia, crimes previstos pela legislação brasileira e respaldados por decisões do Supremo Tribunal Federal, que equiparam a homotransfobia ao crime de racismo.
A ação judicial
O processo foi protocolado no Juizado Especial Cível de São Paulo no dia 19 de julho. Erika Hilton solicita indenização de R$ 50 mil por danos morais, valor que segundo sua defesa tem caráter pedagógico com o objetivo de coibir a disseminação de discursos discriminatórios por figuras públicas.
A ação também menciona que Antonia Fontenelle é ré em outras ações judiciais por calúnia, injúria e difamação, apontando reincidência em condutas ofensivas direcionadas a minorias ou figuras públicas ligadas à política e cultura.
Repercussão e importância do caso
O processo de Erika Hilton contra Fontenelle levanta discussões importantes sobre os limites da liberdade de expressão e a responsabilização por discursos de ódio na internet. Erika, que é uma das parlamentares trans mais influentes do país, vem usando sua visibilidade para denunciar episódios de violência e preconceito institucional e digital.
A ação também reforça a importância do sistema judiciário como espaço de defesa da dignidade de pessoas LGBTQIA+ e negras, principalmente quando são alvos de ataques públicos e sistemáticos.
Um passo necessário
Em nota nas redes, Erika Hilton afirmou que seguirá firme na luta por justiça e que “palavras têm peso, consequências e limites”. O processo agora aguarda os desdobramentos legais, e o Pop Radar continuará acompanhando a repercussão e o posicionamento das partes envolvidas.
Ações como essa mostram que preconceito não pode ser tratado como opinião. Há responsabilidade legal, social e ética no uso das palavras especialmente quando ditas diante de milhares de seguidores.
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