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O Brasil viveu um dia histórico em 11 de setembro de 2025, quando a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro a 27 anos e 3 meses de prisão em regime fechado. A decisão, aprovada por maioria de votos, foi considerada por especialistas e pela opinião pública um marco na defesa da democracia brasileira.
Os crimes pelos quais Bolsonaro foi condenado
A sentença incluiu cinco crimes graves:
- Tentativa de golpe de Estado;
- Participação em organização criminosa armada;
- Abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
- Dano qualificado pela violência;
- Grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado.
Além da pena de prisão, Bolsonaro terá que pagar 124 dias-multa, cada um equivalente a dois salários mínimos.
Como votaram os ministros
O relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, destacou que o ex-presidente tentou usar o poder do Estado para “subverter a ordem democrática” e que suas ações representaram “ataque direto à Constituição e às instituições brasileiras”.
- Alexandre de Moraes (relator): “Bolsonaro agiu de forma consciente e deliberada para atentar contra o Estado Democrático de Direito, instrumentalizando órgãos públicos e incitando seus seguidores a ações violentas.”
- Cármen Lúcia: “Ninguém está acima da lei. Quando um presidente da República atenta contra a Constituição, mais grave se torna a sua responsabilidade perante a Justiça e a sociedade.”
- Cristiano Zanin: “Houve clara tentativa de se manter no poder à margem das regras democráticas, algo incompatível com o Estado de Direito.”
- Flávio Dino: “Não se trata de perseguição, mas da aplicação da lei. O que está em jogo é a própria sobrevivência da democracia brasileira.”
- Luiz Fux (voto divergente): entendeu que as provas eram insuficientes para condenação em alguns pontos e votou pela absolvição.
Por que essa decisão é histórica?
É a primeira vez que um ex-presidente brasileiro é condenado criminalmente por tentativa de golpe de Estado. Para juristas, essa decisão consolida a força das instituições e mostra que a lei vale para todos. O julgamento também reforça o papel do STF como guardião da Constituição.
Reações
- Defesa de Bolsonaro: classificou a pena como “excessiva e desproporcional” e afirmou que vai recorrer em instâncias nacionais e internacionais.
- Especialistas: apontam que a condenação é proporcional à gravidade dos crimes e reforça a responsabilidade de líderes políticos em respeitar os limites constitucionais.
- Opinião pública: redes sociais ficaram divididas, mas houve grande mobilização de grupos em defesa da democracia celebrando a decisão como “um ato de justiça histórica”.
A condenação de Jair Bolsonaro a 27 anos de prisão é um marco que ficará registrado na história do Brasil. Ao punir um ex-presidente por tentar atentar contra a democracia, o STF reafirma o princípio de que ninguém está acima da lei. Um passo duro, mas necessário, para garantir que a Constituição e o Estado de Direito prevaleçam.
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